Legislação de trânsito:

• Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97;

• Normas técnicas sobre transporte de produtos perigosos;

• Documentação, simbologias, infrações e penalidades;

• Responsabilidades do condutor;

• Direção defensiva;
  

• Identificação dos acidentes evitáveis e não evitáveis;

• Como evitar acidentes de trânsito / Comportamento seguro;

• Noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e prevenção de incêndios;

• Poluição e suas consequências;

• Efeitos dos acidentes com produtos perigosos nos ambientes;

• O fogo e suas características;

• Formas de propagação e extinção do fogo;

• Classes de incêndio e equipamentos de combate a incêndio;
  

• Movimentação de produtos perigosos;

• Classificação dos produtos perigosos;
  

• Simbologia e regulamentação específica.
  

The above content complies with ABNT and other standards, in particular the following:

• Resolução: 168/2004 e 285/2008 CONATRAN – Conselho Nacional de Trânsito.
  

Note: The updated version of these standards should be consulted on the respective official websites.