Legislação de trânsito:

• Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/97;

• Normas técnicas sobre transporte de produtos perigosos;

• Documentação, simbologias, infrações e penalidades;

• Responsabilidades do condutor;

• Direção defensiva;
  

• Identificação dos acidentes evitáveis e não evitáveis;

• Como evitar acidentes de trânsito / Comportamento seguro;

• Noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e prevenção de incêndios;

• Poluição e suas consequências;

• Efeitos dos acidentes com produtos perigosos nos ambientes;

• O fogo e suas características;

• Formas de propagação e extinção do fogo;

• Classes de incêndio e equipamentos de combate a incêndio;
  

• Movimentação de produtos perigosos;

• Classificação dos produtos perigosos;
  

• Simbologia e regulamentação específica.
  

Os conteúdos acima estão em conformidade com as normas ABNT e outras, em especial as seguintes:

• Resolução: 168/2004 e 285/2008 CONATRAN – Conselho Nacional de Trânsito.
  

Observação: A versão atualizada destas normas deve ser consultada nos respectivos sites oficiais.