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Relações Sócio Profissionais, Cidadania e Ética
Relações Sócio Profissionais, Cidadania e Ética
TRAINING CONTENTS
- Identificar as principais relações entre a história e cultura com a organização do trabalho em sua região.
- Reconhecer a composição do território nacional, considerando as diferentes regiões, suas condições climáticas, economia e cultura.
- Reconhecer o contexto da área ocupacional de que trata o curso na sua região, considerando demandas, perfil profissional da ocupação e oportunidades de crescimento profissional
- Demonstrar atitudes éticas nas ações e nas relações profissionais.
- Apresentar comportamento ético no desenvolvimento das atividades sob a sua responsabilidade.
- Posicionar-se com ética em relação a situações e contextos apresentados.
- Reconhecer os conceitos básicos de direitos humanos e suas implicações no cotidiano da vida em sociedade e no trabalho, tendo como base o código e a declaração universal dos direitos humanos;
- Reconhecer princípios relacionados ao estatuto da igualdade racial no contexto da formação da sociedade brasileira;
- Identificar as premissas básicas que constituem o estatuto do idoso, tendo em vista a estimativa de vida do brasileiro(a);
- Diferenciar as implicações relacionadas à violência decorrente de assédio, discriminação e falta de orientação sexual, especialmente no trabalho.
- Reconhecer os direitos e a legislação básica que rege as relações entre empregado e trabalhador no país.
- Identificar os direitos básicos como trabalhador contribuinte, tendo como referência a legislação previdenciária vigente.
- Reconhecer situações de risco em ambientes de trabalho, assim como as diferentes formas de proteção ao trabalhador.
- Reconhecer os aspectos centrais do Estatuto da Criança e do Adolescente e os seus impactos no exercício profissional dos jovens.
- Reconhecer as principais políticas públicas de segurança aplicáveis a adolescentes e jovens no Brasil
- Cultura e Trabalho
- História e a cultura do trabalho no Brasil
- A relação da cultura local com a organização do trabalho.
- Composição do Território Nacional
- Região Nordeste: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais;
- Região Norte: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais;
- Região Centro-Oeste: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais;
- Região Sudeste: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais; e
- Região Sul: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais.
- Características da área ocupacional (ocupação de que trata o curso) na sua região: demanda de trabalhadores; perfil profissional da ocupação; oportunidades de ascensão profissional, ...
- Ethics
- Código de conduta
- Respeito às individualidades pessoais
- Ética nas relações interpessoais.
- Ética nos relacionamentos profissionais
- Ética no desenvolvimento das atividades profissionais.
- Habilidades básicas do relacionamento interpessoal
- Respeito
- Cordialidade
- Disciplina
- Empatia
- Responsabilidade
- Communication
- Cooperação
- Ética:
- Código de ética profissional
- Senso moral
- Consciência moral
- Cultura, história e dilema
- Cidadania
- Comportamento social
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Valores pessoais e universais
- O impacto da falta de ética ao país: pirataria, impostos.
- Ética profissional
- Virtudes profissionais: conceitos e valor
- Responsabilidade
- Iniciativa
- Honestidade
- Sigilo
- Prudência
- Perseverança
- Imparcialidade
- Direitos Humanos
- Concept
- Declaração universal dos direitos humanos
- Código de direitos humanos (conceito, aplicação)
- Violência (com origem no assédio e discriminação)
- Estatuto de igualdade racial (diferença entre raça e etnia e suas peculiaridades)
- Estatuto do idoso
- Orientação sexual (Identidade)
- Assédio e Discriminação: efeitos psicológicos sociais e legais; impactos no trabalho; políticas públicas de prevenção
- Noções de direitos trabalhistas
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Conceito)
- Contrato individual de trabalho
- Concept
- Elementos (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa, ou seja, não proibida em lei)
- Salário (piso salarial, salário-maternidade, salário família)
- Licença paternidade
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Jornada de Trabalho (limitação do tempo de trabalho – constituição / CLT, horas extras, trabalho noturno, repouso semanal, férias remuneradas, coletivas)
- Sujeitos do contrato
- Empregado (em domicílio, aprendiz, doméstico, rural, público, mãe social, estagiário)
- Empregador
- Dissolução do contrato de trabalho (Resilição, Resolução, Rescisão)
- Aviso Prévio
- Noções de direitos previdenciários
- A previdência social
- Organização (forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial).
- Atendimento:
- I cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
- II proteção à maternidade, especialmente à gestante;
- III proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
- IV salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e
- V pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
- Legislação Previdenciária
- Conteúdo (o campo de aplicação, a organização, o custeio e as prestações)
- Fontes do direito previdenciário (fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas)
- Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (conceito, objetivo)
- Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
- Concept
- Application
- Saúde e Segurança no Trabalho
- Prevenção
- Higiene (bucal, pessoal, dos alimentos, da água)
- Vacinas (tipos e aplicações)
- Saúde ocupacional
- Concept
- Exposição ao risco
- Segurança no Trabalho
- Concept
- Procedimentos de segurança no trabalho
- Normas de Segurança do Trabalho (Regulamentadoras, OHSAS 18001 – conceitos e aplicações)
- Safe behavior
- Qualidade de vida no trabalho: cuidados com a saúde, administração de estresse, ...
- Acidentes de trabalho: conceitos, tipos e características.
- Agentes agressores à saúde: físicos, químicos e biológicos.
- Equipamentos de proteção individual e coletiva: tipos e funções
- Normas básicas de segurança
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Conceito (Estatuto, criança, adolescente)
- Características do ECA
- Conselho Tutelar: Constituição; Atribuições.
- Medidas aplicadas ao adolescente na prática do ato infracional pela autoridade competente:
- Advertência;
- Obrigação de reparar o dano;
- Prestação de serviços à comunidade;
- Liberdade assistida;
- Inserção em regime de semiliberdade;
- Internação em estabelecimento educacional.
- Políticas de Segurança
- Fatores de risco (vulnerabilidade, maus- tratos, discriminação)
- Segurança pública (políticas, participação e responsabilidades)
- Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP – Pressupostos básicos)
COMPLIANCE STANDARDS
- Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 - altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 - regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
- Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007 - cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem, destinado à inscrição das entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica, relacionadas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
- Decreto 6.635, de 5 de novembro de 2008 - altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962.
- Portaria MTE nº 1.003, de 4 de dezembro de 2008 – altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 6º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
- Portaria 1.715, de 21 de setembro de 2009 - cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no artigo 8º do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005.
- Portaria nº 1.681, de 16 de agosto de 2011 – altera a Portaria nº 2.185, de 5 de novembro de 2009, e o § 2º do Art 1º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
- Portaria MTE nº 723, de 23 de abril de 2012 – cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
- Instrução Normativa nº 146, de 25 de julho de 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
- MTE. Manual de Aprendizagem 14 de janeiro de 2014, O que é preciso saber para contratar o aprendiz
- Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018 – Altera a portaria 723.
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