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Relações Sócio Profissionais, Cidadania e Ética

Relações Sócio Profissionais, Cidadania e Ética

CONTEÚDOS FORMATIVOS

  • Identificar as principais relações entre a história e cultura com a organização do trabalho em sua região.
  • Reconhecer a composição do território nacional, considerando as diferentes regiões, suas condições climáticas, economia e cultura.
  • Reconhecer o contexto da área ocupacional de que trata o curso na sua região, considerando demandas, perfil profissional da ocupação e oportunidades de crescimento profissional
  • Demonstrar atitudes éticas nas ações e nas relações profissionais.
  • Apresentar comportamento ético no desenvolvimento das atividades sob a sua responsabilidade.
  • Posicionar-se com ética em relação a situações e contextos apresentados.
  • Reconhecer os conceitos básicos de direitos humanos e suas implicações no cotidiano da vida em sociedade e no trabalho, tendo como base o código e a declaração universal dos direitos humanos;
  • Reconhecer princípios relacionados ao estatuto da igualdade racial no contexto da formação da sociedade brasileira;
  • Identificar as premissas básicas que constituem o estatuto do idoso, tendo em vista a estimativa de vida do brasileiro(a);
  • Diferenciar as implicações relacionadas à violência decorrente de assédio, discriminação e falta de orientação sexual, especialmente no trabalho.
  • Reconhecer os direitos e a legislação básica que rege as relações entre empregado e trabalhador no país.
  • Identificar os direitos básicos como trabalhador contribuinte, tendo como referência a legislação previdenciária vigente.
  • Reconhecer situações de risco em ambientes de trabalho, assim como as diferentes formas de proteção ao trabalhador.
  • Reconhecer os aspectos centrais do Estatuto da Criança e do Adolescente e os seus impactos no exercício profissional dos jovens.
  • Reconhecer as principais políticas públicas de segurança aplicáveis a adolescentes e jovens no Brasil
  • Cultura e Trabalho
  • História e a cultura do trabalho no Brasil
  • A relação da cultura local com a organização do trabalho.
  • Composição do Território Nacional
  • Região Nordeste: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais;
  • Região Norte: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais;
  • Região Centro-Oeste: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais;
  • Região Sudeste: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais; e
  • Região Sul: especificidades climáticas, econômicas, sociais e culturais.
  • Características da área ocupacional (ocupação de que trata o curso) na sua região: demanda de trabalhadores; perfil profissional da ocupação; oportunidades de ascensão profissional, ...
  • Ética
  • Código de conduta
  • Respeito às individualidades pessoais
  • Ética nas relações interpessoais.
  • Ética nos relacionamentos profissionais
  • Ética no desenvolvimento das atividades profissionais.
  • Habilidades básicas do relacionamento interpessoal
  • Respeito
  • Cordialidade
  • Disciplina
  • Empatia
  • Responsabilidade
  • Comunicação
  • Cooperação
  • Ética:
  • Código de ética profissional
  • Senso moral
  • Consciência moral
  • Cultura, história e dilema
  • Cidadania
  • Comportamento social
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Valores pessoais e universais
  • O impacto da falta de ética ao país: pirataria, impostos.
  • Ética profissional
  • Virtudes profissionais: conceitos e valor
  • Responsabilidade
  • Iniciativa
  • Honestidade
  • Sigilo
  • Prudência
  • Perseverança
  • Imparcialidade
  • Direitos Humanos
  • Conceito
  • Declaração universal dos direitos humanos
  • Código de direitos humanos (conceito, aplicação)
  • Violência (com origem no assédio e discriminação)
  • Estatuto de igualdade racial (diferença entre raça e etnia e suas peculiaridades)
  • Estatuto do idoso
  • Orientação sexual (Identidade)
  • Assédio e Discriminação: efeitos psicológicos sociais e legais; impactos no trabalho; políticas públicas de prevenção
  • Noções de direitos trabalhistas
  • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Conceito)
  • Contrato individual de trabalho
  • Conceito
  • Elementos (agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa, ou seja, não proibida em lei)
  • Salário (piso salarial, salário-maternidade, salário família)
  • Licença paternidade
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Jornada de Trabalho (limitação do tempo de trabalho – constituição / CLT, horas extras, trabalho noturno, repouso semanal, férias remuneradas, coletivas)
  • Sujeitos do contrato
  • Empregado (em domicílio, aprendiz, doméstico, rural, público, mãe social, estagiário)
  • Empregador
  • Dissolução do contrato de trabalho (Resilição, Resolução, Rescisão)
  • Aviso Prévio

  • Noções de direitos previdenciários
  • A previdência social
  • Organização (forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial).
  • Atendimento:
  • I cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
  • II proteção à maternidade, especialmente à gestante;
  • III proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
  • IV salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e
  • V pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
  • Legislação Previdenciária
  • Conteúdo (o campo de aplicação, a organização, o custeio e as prestações)
  • Fontes do direito previdenciário (fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas)
  • Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (conceito, objetivo)
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
  • Conceito
  • Aplicação
  • Saúde e Segurança no Trabalho
  • Prevenção
  • Higiene (bucal, pessoal, dos alimentos, da água)
  • Vacinas (tipos e aplicações)
  • Saúde ocupacional
  • Conceito
  • Exposição ao risco
  • Segurança no Trabalho
  • Conceito
  • Procedimentos de segurança no trabalho
  • Normas de Segurança do Trabalho (Regulamentadoras, OHSAS 18001 – conceitos e aplicações)
  • Comportamento seguro
  • Qualidade de vida no trabalho: cuidados com a saúde, administração de estresse, ...
  • Acidentes de trabalho: conceitos, tipos e características.
  • Agentes agressores à saúde: físicos, químicos e biológicos.
  • Equipamentos de proteção individual e coletiva: tipos e funções
  • Normas básicas de segurança
  • Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
  • Conceito (Estatuto, criança, adolescente)
  • Características do ECA
  • Conselho Tutelar: Constituição; Atribuições.
  • Medidas aplicadas ao adolescente na prática do ato infracional pela autoridade competente:
  • Advertência;
  • Obrigação de reparar o dano;
  • Prestação de serviços à comunidade;
  • Liberdade assistida;
  • Inserção em regime de semiliberdade;
  • Internação em estabelecimento educacional.
  • Políticas de Segurança
  • Fatores de risco (vulnerabilidade, maus- tratos, discriminação)
  • Segurança pública (políticas, participação e responsabilidades)
  • Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP – Pressupostos básicos)


CONFORMIDADE NORMAS

  • Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 - altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
  • Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 - regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
  • Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007 - cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem, destinado à inscrição das entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica, relacionadas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
  • Decreto 6.635, de 5 de novembro de 2008 - altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962.
  • Portaria MTE nº 1.003, de 4 de dezembro de 2008 – altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 6º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
  • Portaria 1.715, de 21 de setembro de 2009 - cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no artigo 8º do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005.
  • Portaria nº 1.681, de 16 de agosto de 2011 – altera a Portaria nº 2.185, de 5 de novembro de 2009, e o § 2º do Art 1º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
  • Portaria MTE nº 723, de 23 de abril de 2012 – cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
  • Instrução Normativa nº 146, de 25 de julho de 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
  • MTE. Manual de Aprendizagem 14 de janeiro de 2014, O que é preciso saber para contratar o aprendiz
  • Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018 – Altera a portaria 723.

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