• Princípios e Objetivos;
  

• Termos e Definições;

• Requisitos da norma;

• Arranjo físico e instalações;

• Instalações e dispositivos elétricos;

• Dispositivos de partida, acionamento e parada;

• Sistemas de segurança;

• Dispositivos de parada de emergência;

• Meios de acesso permanentes;

• Componentes pressurizados;

• Transportadores de materiais;

• Aspectos ergonômicos;

• Additional risks;

• Manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos;

• Procedimentos de trabalho e segurança;

• Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título, exposição e Utilização;

• Capacitação;

• Planejamento e Implementação dos cursos;

• Outros requisitos específicos de segurança;

• Disposições finais.

The above content complies with ABNT and other standards, in particular the following:

• Lei: Capitulo V da CLT (Decreto Lei 5.452/43);
  

• Portaria :3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego;

• NR: 12 / 16.

Note: The updated version of these standards should be consulted on the respective official websites.