Para você
Saúde e Segurança do Trabalho
Saúde e Segurança do Trabalho
CONTEÚDOS FORMATIVOS
- Reconhecer situações de risco à saúde e segurança do trabalhador e as diferentes formas de proteção a esses riscos.
- Reconhecer o papel do trabalhador no cumprimento das normas ambientais, de saúde e segurança.
- Aplicar os princípios, normas e procedimentos de saúde, segurança e meio ambiente às atividades sob a sua responsabilidade.
- Reconhecer as causas e consequências do uso do álcool, tabaco e outras drogas, bem como programas e formas alternativas de tratamento.
- Reconhecer o álcool, o tabaco e outras drogas como agentes agressores à saúde das pessoas
- Reconhecer a função e a importância dos programas de prevenção ao uso e dos programas de tratamento da dependência química.
- Reconhecer os principais impactos do álcool, tabaco e outras drogas no trabalho
- Reconhecer a pessoa como indivíduo e ser social, dotado de direitos, liberdades e responsabilidades individuais e coletivas
- Reconhecer a sexualidade como um aspecto da vida do ser humano, que exige respeito mútuo e responsabilidades individuais.
- Reconhecer os principais fatores que influenciam positiva e negativamente a saúde sexual das pessoas.
- Segurança no Trabalho:
- Acidentes de trabalho: conceitos, tipos e características.
- Agentes agressores à saúde: físicos, químicos e biológicos.
- Equipamentos de proteção individual e coletiva: tipos e funções
- Normas básicas de segurança.
- Orientações de prevenção de acidentes
- Mapa de riscos (Finalidades)
- Inspeções de segurança
- Sinalizações de segurança
- Prevenção e combate a incêndio: Conceito e importância de PPCI
- PPRA: (Conceito, finalidades)
- Qualidade Ambiental:
- Homem e o meio ambiente
- Prevenção à poluição ambiental
- Aquecimento global
- Descarte de resíduos
- Reciclagem de resíduos
- Reciclagem de resíduos
- Uso racional de Recursos e Energias disponíveis
- Energias renováveis
- Segurança no trabalho
- Comportamento seguro
- Qualidade de vida no trabalho: cuidados com a saúde e administração de estresse
- Segurança no Trabalho:
- Procedimentos de segurança no trabalho
- Normas de Segurança do Trabalho (Regulamentadoras, OHSAS 18001 – conceitos e aplicações)
- Saúde ocupacional
- Conceito
- Exposição ao risco
- Meio ambiente e sustentabilidade:
- Responsabilidades socioambientais
- Políticas públicas ambientais
- A indústria e o meio ambiente
- Álcool, tabaco e outras drogas
- Características
- Principais efeitos maléficos sobre a saúde das pessoas.
- Programas de prevenção
- Tipos
- Importância
- Funcionamento
- Dependência Química
- Tipos
- Consequências
- Tratamento
- Dependência Química x Trabalho
- Impactos no desempenho profissional
- Exposição a riscos
- Impactos na vida pessoal, familiar, profissional e social.
- O homem como ser social: direitos e deveres.
- Temas associados à saúde sexual:
- Respeito às individualidades da pessoa
- Saúde sexual e reprodutiva: conceitos e implicações
- Combate à violência sexual baseada em questões de gênero
- Violência sexual: causas, consequências e implicações legais
- Educação Sexual
- Promoção da educação sexual
- Promoção dos cuidados de saúde perinatais
- DSTs e AIDS
- Direito de escolha (contracepção)
- Direito de respeito (identidade sexual)
CONFORMIDADE NORMAS
- Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 - altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 - regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
- Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007 - cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem, destinado à inscrição das entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica, relacionadas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
- Decreto 6.635, de 5 de novembro de 2008 - altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962.
- Portaria MTE nº 1.003, de 4 de dezembro de 2008 – altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 6º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
- Portaria 1.715, de 21 de setembro de 2009 - cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional ofertadas pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no artigo 8º do Decreto 5.598 de 1º de dezembro de 2005.
- Portaria nº 1.681, de 16 de agosto de 2011 – altera a Portaria nº 2.185, de 5 de novembro de 2009, e o § 2º do Art 1º da Portaria nº 615, de 13 de dezembro de 2007.
- Portaria MTE nº 723, de 23 de abril de 2012 – cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005.
- Instrução Normativa nº 146, de 25 de julho de 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.
- MTE. Manual de Aprendizagem 14 de janeiro de 2014, O que é preciso saber para contratar o aprendiz
- Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018 – Altera a portaria 723.
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