Para você

EAD – Legislação Ambiental

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CONTEÚDOS FORMATIVOS

  • Licenciamento Ambiental
    • Licenciamento Ambiental no Brasil
    • Resolução CONAMA 237/97
    • Licenças Ambientais e Prazos de Validade
    • Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
    • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
    • Audiência Pública
    • Competências para o Licenciamento Ambiental Etapas do Licenciamento
  • Estatuto da Cidade
    • Diretrizes
    • Cidades Sustentáveis
  • Instrumentos
    • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

(PDDU)

  • Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV)
  • Zoneamento Ambiental.
  • Principais legislações ambientais
    • Constituição federal de 1988
    • Política Nacional de Meio Ambiente
    • Lei de Crimes Ambientais
    • Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC
    • Código florestal
    • Política Nacional de Saneamento

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