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Documentação Técnica e Legalização de Projetos
Documentação Técnica e Legalização de Projetos
CONTEÚDOS FORMATIVOS
1 Obrigações Legais
1.1 Alvarás
1.2 Matrículas
1.3 Certidões
1.4 Emolumentos
1.5 Tributos
2 Normas e Legislação
2.1 Definição
2.2 Identificação dos órgãos competentes para legalização e aprovação dos projetos de edificações
2.3 Desenhos técnicos necessários para legalização projetos de edificações
2.4 Processo de aprovação de projetos residenciais unifamiliares
2.5 Abrangência: Código de Obras/edificações; Lei de Uso e Ocupação (Plano diretor urbano/Municipal) ; Estatuto da Cidade; Lei de Inspeção Predial;
2.6 Requisitos
2.7 Prazos
2.8 Penalidades
2.9 Vigência
3 Licitações e Contratos
3.1 Licitação
3.2 Definição
3.3 Tipos
4 Documentação Técnica complementar do imóvel
4.1 Memoriais
4.2 Especificações Técnicas
4.3 Manual do Proprietário
5 Tipos de projetos que necessitam de aprovação
5.1 Construção nova
5.2 Reforma
5.3 Reforma com aumento de área
5.4 Reforma com regularização
5.5 Mudança de uso
5.6 Modificativo
5.7 Reconstrução
5.8 Regularização
6 Documentação referente à obra
6.1 Título de Propriedade do imóvel
6.2 Registro de imóveis
6.3 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
6.4 Ficha técnica
6.5 Auto de Conclusão
6.6 Habite-se
6.7 Certificado de Regularidade – CEDI
6.8 Histórico do Imóvel
6.9 Consulta ao arquivo geral
6.10 Anotação de Responsabilidade
6.11 Técnica (ART) e/ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
6.12 Matrícula no INSS
6.13 Relatórios de impacto ambiental da edificação: EIA/RIMA e EIV
7 Liderança
7.1 Críticas e sugestões: análise, ponderação e reação
7.2 Feedback (positivo e negativo) – Causas e efeitos
7.3 Gestão de conflitos
7.4 Delegação
8 Virtudes profissionais: Definição e valor
8.1 Responsabilidade
8.2 Iniciativa
8.3 Honestidade
8.4 Sigilo
8.5 Prudência
8.6 Perseverança
8.7 Imparcialidade